NETEL/UFABC | Projeto Nº 310731 - Edital Nº 05/2024 - Chamamento público para a adesão dos municípios do ABCDMRR
A Universidade Federal do ABC - UFABC, por meio da Coordenação geral do Núcleo Educacional de Tecnologias e Línguas e da UAB na UFABC, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital Nº 05/2024 (23006.002582/2024-90) de chamamento público para a adesão dos municípios do ABCDMRR por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC ao PROGRAMA MANUEL QUERINO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL (Portaria MTE Nº 3.222/2023), sob a coordenação do NETEL/UFABC (PMQ-UFABC).
Requerimento para a participação:
Os interessados deverão enviar manifestação de interesse em aderir ao PMQ-UFABC entre 06 de fevereiro de 2024 a 17 de fevereiro de 2024 para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O envio deve ser realizado por e-mail institucional da prefeitura municipal, colocando-se como assunto "PMQ-UFABC: Nome do Município", acompanhado da devida documentação, conforme item 6 do Edital Nº 05/2024.
Os documentos também poderão ser entregues fisicamente na UFABC, localizada na Avenida dos Estados, 5001 CEP: 09210-580 – BLOCO L, 3° andar, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00hs às 17:00hs.
Documentação do processo:
Edital Nº 05/2024 - Chamamento público e normas de participação;
Anexo I - Modelo de Termo de Adesão ao PMQ-UFABC;
Anexo II - Plano de trabalho do PMQ-UFABC.
Cronograma do processo
| Período para manifestação de interesse | 06/02/2024 a 17/02/2024 |
| Homologação das Manifestações e Publicação do Resultado Preliminar | Até 23/02/2024 |
| Período de interposição de Recurso | 26/02/2024 a 27/02/2024 |
| Publicação do Resultado Final e envio do Termo de parceria para formalização | Até dia 01/03/2024 |
Quaisquer solicitações de informações adicionais e/ou pedidos de esclarecimentos que se façam necessários deverão ser feitos ao NETEL por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., colocando-se no assunto da mensagem os seguintes dizeres: "Edital de Chamamento Público – PMQ-UFABC".
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