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Resoluções CTC

Última Atualização: Quarta, 02 Abril 2025 15:21 | Acessos: 4639

Atos Decisórios

2024

  • Ato Decisório nº 62/2024 - CTC-Netel -  Art. 1º Aprovar ad referendum o cronograma de turmas da Divisão de Idiomas para o quadrimestre de 2025.1.
  • Ato Decisório nº 61/2024 - CTC-Netel -  Aprovar ad referendum o plano de trabalho anual para 2025 da docente visitante Bianca Rigamonti Valeiro Garcia.
  • Ato Decisório nº 60/2024 - CTC-Netel -  Aprovar ad referendum os planos de trabalho anuais de 2025 dos docentes em vagas transversais com atuação no Netel: Carla Lopes Rodriguez, Juliana Rossi Duci e Miguel Said Vieira.
  • Ato Decisório nº 59/2024 - CTC-Netel - Aprovar ad referendum a proposta do curso de formação de professores do ensino superior Teaching Strategies in Higher Education: research and practice sob coordenação da profª Bianca Rigamonti Valeiro Garcia.
  • Ato Decisório nº 58/2024 - CTC-Netel -  Aprovar ad referendum o calendário de reuniões do CTC-NETEL para o ano de 2025: I sessão ordinária - 26 de fevereiro; II sessão ordinária - 04 de junho; III sessão ordinária - 13 de agosto; IV sessão ordinária - 03 de dezembro.
  • Ato Decisório nº 56/2024 - CTC-Netel - Aprovar a Resolução CTC-NETEL que dispõe sobre normas e procedimentos para seleção e avidades de Bolsistas que atuarão no Programa Idiomas Sem Fronteiras (ANDIFES-UFABC). 
  • Ato Decisório nº 55/2024 - CTC-Netel -  Aprovar o Apoio do Núcleo Educacional de Tecnologias e Línguas ao Projeto Nossa Casa: curso de português para refugiados, nos termos do projeto apresentado ao CTCNETEL na 1ª Reunião Ordinária de 2024. 
  • Ato Decisório nº 54/2024 - CTC-Netel - Homologar os atos decisórios CTC-NETEL ad referendum nºs 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52. 
  • Ato Decisório nº 53/2024 - CTC-Netel - Aprovar o texto da Minuta de Ato Decisório Consepe que trata da conversão de carga didáca em carga de gestão das pessoas de ocupantes dos cargos de Coordenação Geral e Coordenação Adjunta do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB da UFABC. 

 2023

  • Ato Decisório nº 52/2023 - CTC-Netel - Aprovar ad referendum o Plano de Trabalho da docente ocupante de vaga transversal Carla Lopes Rodriguez - SIAPE 2316523 - para o ano 2024.
  • Ato Decisório nº 51/2023 - CTC-Netel -  Aprovar ad referendum Os Planos de Trabalho dos docentes ocupantes de vagas transversais: Juliana Rossi Duci e Miguel Said Vieira para o ano 2024. 
  • Ato Decisório nº 50/2023 - CTC-Netel -  Aprovar ad referendum O Planejamento das ofertas de Cursos de Idiomas (DI/NETEL) para o ano de 2024. 
  • Ato Decisório nº 49/2023 - CTC-Netel - Aprovar ad referendum o Planejamento da Oferta de Cursos de Formação Connuada e Ambientação Virtual para o ano de 2024. 
  • Ato Decisório nº 48/2023 - CTC-Netel - Aprovar ad referendum o Calendário de Reuniões do Conselho Técnico-Cienco do NETEL em 2024.
  • Ato Decisório nº 47/2023 - CTC-Netel - Aprovar ad referendum o projeto denominado "Qualicação Social e Prossional no Grande ABC: Geoprocessamento, eciência energéca, turismo e produção cultural" para submissão ao programa Manuel Querino de Qualicação Social e Prossional, instuído pela Portaria MTE Nº 3.222, de 21 de Agosto de 2023. 
  • Ato Decisório nº 46/2023 - CTC-Netel - Aprovar ad referendum o projeto denominado "Qualificação Social e Profissional no ABC: Trabalho doméstico, trabalho mais que decente" para submissão ao programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, instituído pela Portaria MTE Nº 3.222, de 21 de Agosto de 2023.
  • Ato Decisório nº 45/2023 - CTC-Netel - Aprovar ad referendum os Planos de Trabalho "Descentralização de créditos orçamentários - Recursos de Capital - Sistema UAB ? IES", executados pela Universidade Federal do ABC. 
  • Ato Decisório nº 44/2023 - CTC-Netel - Aprovar ad referendum o Plano de Trabalho "Financiamento dos Cursos no Âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, edital nº 09/2022 Curso de Especialização "Ciência é 10!", executado pela Universidade Federal do ABC, Edital Capes nº 09 de 2022.
  • Ato Decisório nº 43/2023 - CTC-Netel - Aprovar ad referendum o Plano de Trabalho "Financiamento dos Cursos no Âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil", executados pela Universidade Federal do ABC, Edital Capes nº 09 de 2022.
  • Ato Decisório nº 42/2023 - CTC-Netel -  Aprovar a criação do Grupo de Trabalho responsável pela estruturação da Política de Educação Linguística da UFABC.
  • Ato Decisório nº 41/2023 - CTC-Netel -   Homologar o ato decisório ad referendum nº 39/2023, que revoga e substui a Resolução CTC/NETEL nº 09/2021 pela Resolução nº 11/2023, norma regulamentadora das Bolsas de Educação Linguísca.
  • Ato Decisório nº 39/2023 - CTC-Netel -  Aprovar ad referendum a RESOLUÇÃO Nº 11 / 2023 - CTC-NETEL de 28 de junho de 2023 que revoga e substui a Resolução CTC-Netel Nº 9 que dispõe sobre normas e procedimentos para seleção e avidades de Bolsistas que atuarão nos Programas de Cursos para a Educação Linguísca do Netel; revoga e substui a Resolução CTC-Netel, nº 02, de 17 de julho de 2019. 
  • Ato Decisório nº 37/2023 - CTC-Netel -  Aprovar, ad referendum, a celebração de acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) para o oferecimento dos cursos de graduação de Letras Libras EaD, licenciatura e bacharelado, na modalidade à distância. 
  • Ato Decisório nº 36/2023 - CTC-Netel -  Aprovar o Edital UAB para Processo Seletivo Interno para atuação como Bolsista CAPES/UAB - Professor Conteudista I para a Equipe Multidisciplinar dos cursos de pós-graduação lato sensu Formação Continuada da UFABC, especializações oferecidas na modalidade Ensino à Distância - EaD, sistema UAB/CAPES .

 2022

 

  • Ato Decisório nº 35/2022 - CTC-Netel - Aprovar ad referendum a prorrogação do Contrato 37/2020, pelo período de 12 meses, que tem como objeto: a formação e/ou a cercação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais, exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal do ABC", Edital Capes 05 de 2018.
  • Ato Decisório nº 33/2022 - CTC-Netel -  Aprovar, ad referendum, a alteração dos horários dos módulos do Curso Presencial de Espanhol e Curso de Língua Inglesa Presencial do 3º quadrimestre de 2022.
  • Ato Decisório nº 32/2022 - CTC-Netel -  Homologar o resultado do processo seletivo referente ao Edital UAB/UFABC nº14/2022, para atuação como bolsista CAPES/UAB - Coordenação de Curso I no curso de pós-graduação lato sensu "História, Ciências, Ensino e Sociedade".
  • Ato Decisório nº 31/2022 - CTC-Netel -  Homologar o resultado do processo seletivo referente ao Edital UAB/UFABC nº14/2022, para atuação como bolsista CAPES/UAB - Coordenação de Curso I no curso de pós-graduação lato sensu "Ensino de Química".
  • Ato Decisório nº 30/2022 - CTC-Netel -  Homologar o resultado do processo selevo referente ao Edital UAB/UFABC nº14/2022, para atuação como bolsista CAPES/UAB - Coordenação de Curso I no curso de pós-graduação lato sensu "Ciência e Tecnologia".
  • Ato Decisório nº 28/2021 - CTC-Netel - Aprovar os editais de seleção para os cursos de pós-graduação latu sensu da Universidade Federal do ABC, modalidade Educação à Distância, sistema UAB/CAPES, para as ofertas de turmas aprovadas no Edital CAPES 09/2022: a) Seleção de Bolsistas Tutores; b) Seleção de Bolsistas Tutores para Atendimento Educacional Especializado; c) Seleção de Bolsistas para Professor Formador I (disciplinas e orientação de trabalho de conclusão de curso); d) Seleção de Bolsistas para Professor Conteudista para formação de Equipe Multidisciplinar de cursos; e) Seleção de Bolsistas para Professor Conteudista de Equipe Multidisciplinar; f) Seleção de Bolsistas para Coordenação de Tutoria;
  • Ato Decisório nº 27/2022 - CTC-Netel - Aprovar o Edital do Processo Seletivo Interno para atuação como Bolsista CAPES/UAB - Coordenador de Curso I de pós-graduação lato sensu, dos cursos autorizados ou que vierem a ser autorizados pela CAPES - Edital 09/2022 - cursos de especialização oferecidos na modalidade Ensino à Distância - EaD pelo sistema UAB/CAPES.

 

 2021

 2020

  • Ato Decisório nº 13/2020 - CTC-Netel -  Aprova ad referendum as ofertas dos módulos de 2021 para os cursos de idiomas: CLIP (Inglês), CPF (Francês), CPFOL (Português para falantes de outras línguas).
  • Ato Decisório nº 12/2020 - CTC-Netel - Aprova o Plano de Trabalho "CIÊNCIA É 10" Curso de Especialização Lato Sensu, em Ensino de Ciências, séries finais do ensino fundamental, Edital Capes 05 de 2018.
  • Ato Decisório nº 11/2020 - CTC-Netel - Aprova o Plano de trabalho com finalidade de "formação e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais, exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal do ABC", Edital Capes 05 de 2018.
  • Ato Decisório nº 10/2020 - CTC-Netel - Aprova  o  Edital  do  Processo  Seletivo  para  atuação  como  Bolsista  CAPES/UAB  - Coordenador(a) de Tutoria para os cursos de pós-graduação lato sensu aprovados pelo Edital CAPES 05/2018 ofertados na modalidade de Educação a Distância EaD, sistema UAB/CAPES.
  • Ato Decisório nº 9/2020 - CTC-Netel - Aprova ad referendum editais de seleção dos cursos de pós-graduação UAB/UFABC.

Resoluções.

  • Resolução nº11/2023 - CTC - Netel  - Revoga e substitui a Resolução CTC-Netel Nº 9 que dispõe sobre normas e procedimentos para seleção e atividades de Bolsistas que atuarão nos Programas de Cursos para a Educação Linguística do Netel; revoga e substitui a Resolução CTC-Netel, nº 02, de 17 de julho de 2019
  • Resolução nº10/2022 - CTC - Netel  - Dispõe sobre a utilização de recursos orçamentários do NETEL direcionados às ações de idiomas para o programa de bolsas de Educação Linguística da UFABC
  • Resolução nº9/2021 - CTC - Netel - Dispõe sobre normas e procedimentos para seleção e atividades de Bolsistas que atuarão nos Programas de Cursos Presenciais para a Educação Linguística do Netel; revoga e substitui a Resolução CTC-Netel, nº 02, de 17 de julho de 2019.
  • Resolução nº8/2021 - CTC - Netel - Estabelece políticas de uso do ambiente virtual de aprendizagem (AVA) oficial da UFABC.
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