Sobre
A partir de 9/2024, o PMQ (Programa Manoel Querino) passou a ser gerido pela INOVA/UFABC. Para informações atualizadas, por favor consulte o novo site: <https://pmq.inova.ufabc.edu.br>.
As páginas desta seção do site do NETEL seguem no ar para fins de documentação.
Sobre o PMQ
O Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) é um programa nacional instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Portaria MTE Nº3.222 de 21 de agosto de 2023, voltado para o desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional na perspectiva do trabalho decente, a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho, considerando-os como sujeitos coletivos, em processo de construção e qualificação no trabalho e a partir dele.
O PMQ na UFABC
A UFABC teve dois projetos aprovados no PMQ, conforme o despacho da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda publicado em 03 de novembro de 2023.
As qualificações ocorrerão em espaços de convívio nos territórios das cidades, em escolas públicas da região do ABC e em laboratórios especializados localizados nas estruturas de ensino e pesquisa da UFABC e/ou de instituições parceiras.
Cada um dos campos profissionais constituirá uma qualificação própria, com duração de 200h/aula (duzentas horas/aula), atendendo um total de 4.750 participantes. Destas horas, no mínimo 160h/a (cento e sessenta horas/aula) serão destinadas à capacitação profissional e 40h/a (quarenta horas/aula) abordarão temas contribuintes à qualificação social, contemplando debates alinhados ao desenvolvimento sustentável do presente e do futuro.
No projeto “Qualificação Social e Profissional no Grande ABC: Geoprocessamento, Eficiência Energética, Turismo e Produção Cultural’, as ações de qualificação se darão em quatro campos profissionais distintos, totalizando seis qualificações: Eficiência Energética (Eletricista de Sistema de Energias Renováveis); Geoprocessamento (Auxiliar de Geoprocessamento), Turismo (Condutor(a) de Turismo em Unidades de Conservação Ambiental Local e Condutor (a) de Turismo em Espaços Culturais Locais); e Produção Cultural (Agente Cultural e Assistente de Produção Cultural). No total, este projeto qualificação 3.750 jovens entre 16 e 29 anos residentes na região do ABC.
O projeto “Qualificação Social e Profissional no ABC: Trabalho doméstico, trabalho mais que decente” visa a qualificação social e profissional de 1.000 Trabalhadoras Domésticas da região do ABC, na perspectiva do cuidado e do trabalho decente, construindo um espaço de qualificação e troca de experiências voltado a trabalhadoras domésticas dos 7 (sete) municípios que formam a região do ABC. A escolha pelo protagonismo das trabalhadoras domésticas nesta proposta se justifica pela premente necessidade de promoção de cidadania e acesso a direitos a estas trabalhadoras historicamente discriminadas, ressaltando o reforço ao desenvolvimento da qualificação social e profissional como um direito e uma política pública.
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